A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realizou, na tarde desta quinta-feira (02), no auditório da SEARA, reunião com o Secretário de Reordenamento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SRA), Ademar Costa, que visava discutir a homologação de mais um Convênio, ainda sem número, para regularizar e georreferenciar a região de Mato Grande e parte do Alto Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.
Foi discutido, ainda, a questão do crédito para o agricultor rural, dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), política pública idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e dirigida no RN pela Seara.
Outro tema abordado foi a liberação de crédito para sanar a demanda de casos fortuitos no RN, através de linhas de crédito do PNCF. Por último, falaram sobre a Campanha de Doação de Livros, que tem como objetivo arrecadar livros didáticos e infantis para incrementar o acervo do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras que será lançada, este mês, pela SEARA.
Na reunião, o Secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, enfatizou a importância dos convênios realizados pela Seara e MDA no ano de 2011 e externou a contribuição significativa da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da SEARA, para a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias potiguares que vivem no campo.
Atualmente, a Seara executa três Programas com o MDA no RN: Programa Nacional de Crédito Fundiário: Tem como objetivo garantir o acesso de agricultores familiares à terra, promover a reforma agrária e fortalecer e consolidar a agricultura familiar em bases sustentáveis; Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária: Ação social para beneficiar os agricultores familiares, garantindo-lhes segurança jurídica da posse do imóvel por meio da construção de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados e de uma ampla ação de regularização fundiária e Programa Arca das Letras: Programa de implantação de bibliotecas rurais e de formação de agentes comunitários para o incentivo à leitura em famílias de agricultores.
Participaram da reunião, além do Secretário da SRA/MDA, Ademar Costa, Aristides Bezerra, Coordenador-Geral de Reordenamento Agrário; Ambrósio Lins, Presidente da FETARN – Federação dos Trabalhadores em Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte; o Coordenador do PNCF/RN, Mathews Lima de Alencar; Coordenador de planejamento e Execução da Seara, Amarildo Costa, entre outros.
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