A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realizou a primeira Reunião Administrativa da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT) de 2012. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Seara, durante toda manhã desta terça-feira (28).
A CSAT é uma comissão composta por representantes da sociedade civil e organizações públicas e tem como principal objetivo estreitar a distância entre o homem do campo e o benefício financeiro, provenientes de linhas de crédito do PNCF - Programa Nacional de Crédito Fundiário: CPR - Combate a Pobreza Rural e CAF - Consolidação da Agricultura Familiar.
"A partir da aprovação na Câmara e após a complementação dos documentos exigidos, as propostas são remetidas aos agentes financeiros: Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para efetivação dos contratos", explicou Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.
"Em 2011, foram aprovadas o total de 55 propostas, beneficiando 308 famílias agricultoras rurais do Rio Grande do Norte. Em 2012, nossa meta é continuar avançando com as contratações", externou Mathews Lima de Alencar, coordenador da UTE/RN.
Na ocasião, esteve em pauta a análise e homologação de Parecer Jurídico da Seara referente à proposta da Associação Lagoa de Jurema (Taipú/RN); avaliação das reuniões da CSAT 2011 e diretrizes para 2012; confirmação dos representantes titulares e suplentes de cada Instituição para composição a CSAT, conforme indicação em 2011, válidas por dois anos; inclusão de outras instituições para compor à CSAT: EMATER, Caixa Econômica Federal, DFDA/MDA (Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário); e aprovação do calendário anual das reuniões da CSAT.
Para Adhemar Lopes de Almeida, "foi uma reunião muito proveitosa no que se refere a preocupação de fazer uma avaliação de tudo aquilo que vem se desenvolvendo no RN. Estou saindo muito satisfeito, demos conta da tarefa e estabelecemos eixos prioritários de atuação, com reforço da rede de apoio das parcerias e uma boa execução das ações do MDA juntamente com a Seara".
Atualmente, a CSAT é composta pela SETHAS, Banco do Nordeste, IDEMA, Fetarn, MLST, INCRA, ASA POTIGUAR, Banco do Brasil, UNEGRO e Seara.
A reunião contou com as presenças de Adhemar Lopes de Almeida, secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SRA) e Francisco das Chagas Ribeiro, diretor do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
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