Seara participa do 2º Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas em Pernambuco

O Engenheiro Agrônomo da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), José Clemilson Osório, participa desde a última segunda-feira (24), em Guaranhuns, Pernambuco, do 2º Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas.

O objetivo do Encontro é discutir a continuidade aos estudos e pesquisas realizadas na área de palma, iniciados no 1º Congresso realizado no segundo semestre de 2009, na Paraíba.

Este ano o congresso tem como pauta a discussão do Histórico e atualidades das nossas cactáceas visando o Desenvolvimento Sustentável.

Em outras palavras a discussão atenta sobre a utilização da palma na alimentação humana bem como na alimentação animal (Bovinos em lactação, crescimento e pequenos ruminantes).

O evento é realizado pela Associação Brasileira de Palma e outras Cactáceas – ABPCAC e parceiros.

O Congresso finalizará amanhã, quinta-feira (27), com o SIMPÓSIO: Agronegócio - Produtos e Processos da Palma.

SEARA implantará Arca das Letras em Almino Afonso

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) fará implantação de mais uma Arca das Letras, nesta quarta-feira (26), em parceria com a Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK) no Sítio Três Altos, zona rural de Almino Afonso.

Além da instalação da Arca, serão doados mais 350 livros infantis e técnicos a biblioteca. O município não contava com nenhuma Arca das letras.

A solenidade de entrega ocorrerá a partir das 15h e contará com a presença da Sub Coordenadora de Arte e Cultura da SEARA e responsável pelo setor das - Arcas das Letras -, Paula Valéria.

A doação dos livros selará a parceria entre a BCJPK com esse Programa, orquestrado no RN, através da Seara.

O Arca das Letras é uma política pública do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e implantada no estado do RN pela SEARA. Esse programa tem como principal objetivo incentivar a leitura, a arte, a cultura universal, àqueles que vivem no campo para assim fortalecer as singularidades no meio rural.

De acordo com Paula Valéria, “é uma grande satisfação poder contribuir com a disseminação da leitura às crianças e famílias do campo.”

Este ano ainda a Seara pretende lançar a Campanha de Doação de Livros - Amigos da Arca – que tem como foco; arrecadar livros infantis para que o estado possa continuar no caminho da disseminação do conhecimento através da leitura.

No total cerca de 670 Arcas já foram implantadas em todo estado potiguar chegando a beneficiar 124 municípios agora, 125.

Seara participa de debate sobre Regularização Fundiária em Brasília

Foto: Divulgação

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Gilberto Jales, participou nesta quarta-feira (19), em Brasília, de Reunião Conjunta Nacional entre a Secretaria de Reordenamento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Associação Nacional de Órgãos Estaduais de Terras (ANOTER), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria Especial de Regularização da Amazônia Legal (SERAL).

O encontro teve como objetivo avaliar e planejar novas ações de Regularização Fundiária dentro da estratégia do governo federal e governos estaduais de combate a pobreza extrema. Outro objetivo da reunião foi realizar um balanço do andamento do processo de regularização fundiária em todo país.

Na ocasião estiveram presentes dirigentes dos Órgãos Estaduais de Terras (OET) de todos os estados do Brasil e teve, ainda, a participação direta do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

Como deliberação da reunião ficou muito clara a necessidade de atualização e do aprimoramento da legislação de terras dos estados buscando um mínimo de padronização, tendo como referencial a legislação federal correlata que rege esse segmento.

Também foram deliberadas ações de regularização massiva a serem deflagrada em novos convênios do MDA e INCRA com os órgãos de terra, tais como a adoção de novas estratégias tecnológicas. Nesse contexto a SEARA parte na frente sendo um dos primeiros estados brasileiros a implantar o Sistema de Gestão Territorial (SGT), cuja função é a produção, ágil, de peças técnicas de imóveis. O SGT foi desenvolvido pelo MDA para agilizar a emissão de plantas, memoriais descritivos e planilhas de campo.

De acordo com Gilberto Jales, “a reunião mostrou que apesar da SEARA ter sido encontrada com um grande passivo de convênios anteriores, a adoção de uma diretriz séria e efetiva de trabalho permitirá que todas as metas sejam alcançadas”.

O trabalho da SEARA foi mostrado durante a reunião. No início do ano cerca de 14 servidores da SEARA participaram de capacitação para manuseio do Sistema o que reflete, atualmente, a eficiência do SGT aplicada em dois municípios potiguares: Santana do Mato e São José do Campestre.

SEARA: Arca das letras doará livros à Biblioteca Comunitário de Almino Afonso

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), através do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, doará livros para Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK), localizada no Sítio Três Altos, zona rural do município de Almino Afonso, Oeste Potiguar.

A BCPJK é uma entidade civil, sem qualquer discriminação e sem fins lucrativos que tem como missão proporcionar  o contato com a leitura e a cultura dos jovens da comunidade.

Na sua fundação, em 12 de setembro de 2008, a Biblioteca contava com  o acervo de 300 títulos, ela surgiu como um projeto ousado, sendo criticado até por familiares do fundador o Sr. Danilo Bezerra Vieira.

De acordo com ele, pouco a pouco os primeiros leitores foram surgindo e os mesmos trataram de divulgar, na comunidade, o ambiente cujo aprendizado era propício para crescer quanto cidadão afonsense.

Danilo Bezerra Vieira externa ainda que “as doações de livros foram o carro-chefe da Instituição. Sendo assim, com o crescimento cada vez mais constante da BCPJK foi criado o Arquivo Sarah Kubitschek (ASK) e posteriormente o Centro de Estudos Dona Júlia Kubitschek (CEDJK), ambos com a finalidade de atender mais e melhor aos jovens da comunidade”, finaliza.

Dessa forma a BCPJK integrará ao Programa Arca das Letras, coordenado no estado do Rio Grande do Norte pela SEARA, como sendo uma extensão dessa política pública no incentivo à leitura, à arte e à cultura universal, fortalecendo as singularidades do campo.

Dnocs assegura obras do projeto de irrigação em Apodi para este ano

Por Assecom-RN, com informações do DNOCS

As obras do Santa Cruz do Apodi deverão ser iniciadas ainda este ano, com recursos da ordem de R$ 280 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. O projeto conta com uma área de 5.200 hectares e irá gerar 15.600 empregos diretos. A informação foi do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Elias Fernandes Neto, nesta terça-feira (11/10), durante reunião para apresentação do projeto Santa Cruz do Apodi.

Os secretários de Estado, Betinho Rosado, e Gilberto Jales, (Agricultura e Assuntos Fundiários, respectivamente) representaram o Governo do RN no encontro que  aconteceu nas dependências do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, no município do Apodi e fez parte de um ciclo de debates realizado em parceria com o Ministério da Integração Nacional para dirimir dúvidas à comunidade local quanto ao projeto e sua estrutura fundiária. "É obra para sustentar uma cidade de 50 mil habitantes", comemora Betinho Rosado.

Também participaram da reunião, o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Rennys Frota, o engenheiro José Augusto Tostes e a técnica Keila Margateth Cândido Rolim, do DNOCS, além do representante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Genildo Fonseca; o chefe de gabinete da prefeitura de Apodi, Kinger Péricles Pinto; o presidente do sindicato rural de Apodi, Fábio Roberto e Francisco Edilson Neto, presidente do sindicato dos trabalhadores. Estiveram presentes, ainda, os presidentes de cooperativas, professores e alunos do IFRN.

SEARA: Arca das Letras comemora o Dia das Crianças

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, realizou nesta quarta-feira (12), durante a 49º Festa do Boi que acontece em Parnamirim – RN no Parque Aristófanes Fernandes, oficina pedagógica com atividades de pintura, leitura de gibi e histórias infantis em alusão ao Dia das Crianças.

Neste dia especial foram entregues brindes a criançada que se divertiu muito no espaço da Seara.

Desde o início da Festa do Boi, 8 de outubro, a Secretaria realiza grande divulgação de suas ações e seus programas tais como: Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Programa Arca das letras, Desenvolvimento Rural Sustentável, Georreferenciamento e Regularização Fundiária.

A SEARA coordena no estado do Rio grande do Norte as ações do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras.

O programa, através de sua rede de parcerias, vem contribuindo para a difusão da leitura, o acesso a informação, o desenvolvimento, o trabalho, a educação e o entretenimento no meio rural potiguar.

O Arca das Letras é um Programa do Ministério do desenvolvimento Agrário que articula nacionalmente ações com outros ministérios, tais como: Educação, da Cultura, Justiça, além de inúmeros parceiros públicos e privados, que em sinergia, auxiliam o processo de construção de informações, cultura e entretenimento para o meio rural.

No Rio Grande do Norte já foram implantadas 671 bibliotecas, em 124 municípios beneficiando cerca de 52.000 (cinquenta e duas mil) famílias.

Na Imprensa: RN já é segundo estado em contratação do Crédito Fundiário no nordeste

O Jornal de Hoje da última terça-feira (11), em seu caderno de economia, página 7, publicou matéria acerca do Estado do Rio Grande do Norte ser o segundo do nordeste a está à frente em contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), perdendo apenas para o Piauí. Confira.

O Jornal de Hoje, terça-feira (11) / Economia / página 7

O RN já é segundo Estado em contratações do Crédito Fundiário no nordeste

O Governo do RN, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) comemoram a qualificação do estado do Rio grande do norte como 2º lugar no ranking de contratação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) de toda região nordeste do país em 2011.

De acordo com relatório, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o RN contabiliza o total de 52 propostas contratadas que beneficiam, diretamente, 306 famílias de agricultores em todo o estado.

O estado do Piauí lidera o ranking, a nível nordeste e Brasil, por ter realizado o total de 329 contratações chegando a beneficiar mais de 650 agricultores. No Brasil, atualmente, o Rio Grande do Norte ocupa o 4º lugar.

Ainda de acordo com relatório a Bahia ficou em 3º lugar perdendo a segunda colocação exatamente para o nosso estado. Na Bahia em 2011 foram 9 propostas contratadas favorecendo 218 trabalhadores rurais.

O PNCF é uma política pública do Governo Federal, coordenada no RN pela SEARA, que tem como objetivo garantir não apenas o acesso aterra, mas o aumento da renda e da produção de alimentos, a melhoria das condições de vida do trabalhador rural e a dinamização das economias locais dos potiguares.

Segundo Gilberto Jales, Secretário da Seara, “considerando que estamos no primeiro ano do governo Rosalba e ainda as dificuldades iniciais; essa informação serve para impulsionar nosso trabalho e de nossos parceiros. Isso comprova que nossa Unidade Técnica Estadual está realizando um trabalho contínuo e de qualidade”.

Seara participará da 49ª Festa do Boi 2011

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) participará da 49º Festa do Boi 2011 que acontecerá nos dias 8 a 15 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-Rn.

A SEARA estará presente atendendo aos agricultores e agricultoras familiares, autoridades e o público em geral divulgando suas ações, tais como o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, o programa de Georreferenciamento e cadastramento de imóveis rurais e ações de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS), todos voltados diretamente para a atividade rural.

Além dessas atividades a SEARA mostrará ainda as ações voltadas à retificação e ratificação de limites intermunicipais e interestaduais de interesse do estado do Rio Grande do Norte.

No stand da SEARA estarão técnicos explicando os procedimentos e cadastrando beneficiários para os vários programas, bem como atendendo, tirando dúvidas e disponibilizando material de divulgação e material técnico.

Na ocasião estarão expostos produtos dos assentamentos financiados pelo PNCF. O Ramada I, localizado no município de Ielmo Marinho, apresentará doces e geléias. Já a Associação Fazenda Paz, do município de Maxaranguape, mostrará Banana, abacaxi, mamão, limão e coco, além de frutas cristalizadas.    

De acordo com o secretário de Estado da SEARA, Gilberto Jales, “o objetivo é apresentar e divulgar todos os programas e ações que estão sendo desenvolvidos no RN pelo Governo do Estado, através da SEARA, buscando assim melhor atingir todas as expectativas do campo”.   

Programas

PNCF – Programa nacional de Crédito fundiário é uma política pública do Governo Federal criada para permitir aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem terra ou com pouca terra, para que possam adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar;

O Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado no RN pela SEARA, visa incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos;

O programa de Georreferenciamento diz respeito à descrição do imóvel rural em seus limites e confrontações com a finalidade de conhecer a malha fundiária do estado e emitir títulos de domínio para agricultores e agricultoras posseiros de imóveis rurais em todo o estado;

O DRS – Desenvolviemnto Rural Sustentável é um conjunto de práticas e tecnologias aplicadas ao meio rural que objetivam o desenvolvimento social e econômico de determinada comunidade a  partir de bases sustentáveis de geração de emprego e renda no campo.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Gilberto Jales – secretário da SEARA: (84) 3232-7270/7025 / 8137-2004

Fonte: Assecom-Rn via http://www.rn.gov.br/