O Dia de Campo idealizado pelo Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma
Agrária (Seara) e Secretaria Municipal de Agricultura de Mossoró, reuniu
diversos agricultores familiares, durante a sexta-feira (18), no Sindicato da
Lavoura, em Mossoró/RN. O objetivo do encontro foi esclarecer medidas para
combater os efeitos da seca que já atingi 139 municípios potiguares.
Dentre os assuntos abordados, o crédito emergencial
disponibilizado pelo Banco do Nordeste, que institui linhas de créditos
especiais para agricultores afetados pela estiagem, foi o de maior relevância
por parte dos agricultores. De acordo com normas estabelecidas, 35% do crédito
serão destinados ao custeio, e 65% servirão para investimentos. Os
financiamentos priorizam projetos de combate à longa estiagem; como projetos de
irrigação, compra de ração, entre outros.
"O Dia de Campo foi muito proveitoso. Orientamos os agricultores contemplados com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), mas que se encontram inadimplentes junto aos agentes financeiros, que só será possível acessar o crédito emergencial uma vez estando adimplente", comentou Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.
"Para isso, o Governo Federal autorizou, através da Resolução 4029, que seja feita renegociação de operações de Crédito Fundiário contratadas no amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, possibilitando ao agricultor a chance de acessar, não só o PNCF, mas também o crédito emergencial, instituído pelas Resoluções 4076 e 4077", finalizou Fernandes.
"O Dia de Campo foi muito proveitoso. Orientamos os agricultores contemplados com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), mas que se encontram inadimplentes junto aos agentes financeiros, que só será possível acessar o crédito emergencial uma vez estando adimplente", comentou Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.
"Para isso, o Governo Federal autorizou, através da Resolução 4029, que seja feita renegociação de operações de Crédito Fundiário contratadas no amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, possibilitando ao agricultor a chance de acessar, não só o PNCF, mas também o crédito emergencial, instituído pelas Resoluções 4076 e 4077", finalizou Fernandes.
Com base na Resolução 4076, serão disponibilizados até R$ 100
mil (cem mil reais) para produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas),
cooperativas e associações. Essa Resolução veda agricultores enquadrados no
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como a
contratação de financiamento para aquisição de animais isoladamente. A taxa de
juros é de 3,5% ao ano e prazo de contratação até 30 de dezembro de 2012.
Já a Resolução 4077 autoriza a concessão de crédito de até R$
12 mil (doze mil reais) a agricultores enquadrados no Pronaf, afetados pela
seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (SUDENE). Esta Resolução veda a aquisição isolada de animais. A taxa
de juros é de 1% ao ano.
Além do PNCF, o Dia de Campo esclareceu, ainda, questões relacionadas ao Programa Estadual de Regularização Fundiária, Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras e limites territoriais na região de Mossoró.
Além do PNCF, o Dia de Campo esclareceu, ainda, questões relacionadas ao Programa Estadual de Regularização Fundiária, Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras e limites territoriais na região de Mossoró.
O evento contou com as parcerias da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), Banco do Nordeste do
Brasil (BNB) e da empresa de assistência técnica Terra Livre.
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| Secretário Rodrigo Fernandes durante Dia de Campo em Mossoró/RN |
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