Seara realiza primeira reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2012

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), realizou a primeira Reunião Administrativa da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT) de 2012. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Seara, durante toda manhã desta terça-feira (28).

A CSAT é uma comissão composta por representantes da sociedade civil e organizações públicas e tem como principal objetivo estreitar a distância entre o homem do campo e o benefício financeiro, provenientes de linhas de crédito do PNCF - Programa Nacional de Crédito Fundiário: CPR - Combate a Pobreza Rural e CAF - Consolidação da Agricultura Familiar.

"A partir da aprovação na Câmara e após a complementação dos documentos exigidos, as propostas são remetidas aos agentes financeiros: Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para efetivação dos contratos", explicou Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.

"Em 2011, foram aprovadas o total de 55 propostas, beneficiando 308 famílias agricultoras rurais do Rio Grande do Norte. Em 2012, nossa meta é continuar avançando com as contratações", externou Mathews Lima de Alencar, coordenador da UTE/RN.  

Na ocasião, esteve em pauta a análise e homologação de Parecer Jurídico da Seara referente à proposta da Associação Lagoa de Jurema (Taipú/RN); avaliação das reuniões da CSAT 2011 e diretrizes para 2012; confirmação dos representantes titulares e suplentes de cada Instituição para composição a CSAT, conforme indicação em 2011, válidas por dois anos; inclusão de outras instituições para compor à CSAT: EMATER, Caixa Econômica Federal, DFDA/MDA (Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário); e aprovação do calendário anual das reuniões da CSAT.

Para Adhemar Lopes de Almeida, "foi uma reunião muito proveitosa no que se refere a preocupação de fazer uma avaliação de tudo aquilo que vem se desenvolvendo no RN. Estou saindo muito satisfeito, demos conta da tarefa e estabelecemos eixos prioritários de atuação, com reforço da rede de apoio das parcerias e uma boa execução das ações do MDA juntamente com a Seara".

Atualmente, a CSAT é composta pela SETHAS, Banco do Nordeste, IDEMA, Fetarn, MLST, INCRA, ASA POTIGUAR, Banco do Brasil, UNEGRO e Seara. 

A reunião contou com as presenças de Adhemar Lopes de Almeida, secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SRA) e Francisco das Chagas Ribeiro, diretor do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Seara recebe visita do Secretário Nacional do Reordenamento Agrário

O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, recebeu nesta segunda-feira (27), no Auditório da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), a visita do secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. O Secretário veio participar de reunião técnica acerca da operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), coordenado no RN pela Seara, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA).

A reunião teve como objetivo avaliar a situação do PNCF e discutir o balanço de todas as ações desempenhadas pela Seara, durante o ano de 2011.

Na ocasião, foi discutido, também, assuntos relativos a contratação de novos convênios para georreferenciamento das regiões do Alto Oeste e Mato Grande, além da liberação da segunda parcela do Plano Operativo Anual (POA), que financia o processo de Reforma Agrária do estado.

A Seara, através de convênios realizados com o MDA/SRA, vem contribuindo com o Desenvolvimento Rural Sustentável em andamento no RN.

Também participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte (FETARN), da Coordenação da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), da Direção Nacional do PNCF e da Assistência Técnica da Seara.

Secretário da Reforma Agrária discute crédito fundiário com produtores de Jardim do Seridó

Nesta terça-feira (14), o Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, realizou reunião para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) na cidade de Jardim do Seridó, planalto da Borborema Potiguar.

No total, Jardim do Seridó conta com oito áreas (projetos aprovados) e 18 famílias participantes no PNCF.

 “Vamos expandir reuniões deste tipo que aconteceu em Jardim por todo o Estado. Queremos inclusive, parabenizar a atual administração pela iniciativa. Ouvir a realidade presencialmente faz toda a diferença”, ponderou Rodrigo Fernandes.

(Foto: Josimário Nunes)

SEARA e MDA discutem parceria em novo Convênio

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realizou, na tarde desta quinta-feira (02), no auditório da SEARA, reunião com o Secretário de Reordenamento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/SRA), Ademar Costa, que visava discutir a homologação de mais um Convênio, ainda sem número, para regularizar e georreferenciar a região de Mato Grande e parte do Alto Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

Foi discutido, ainda, a questão do crédito para o agricultor rural, dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), política pública idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e dirigida no RN pela Seara.

Outro tema abordado foi a liberação de crédito para sanar a demanda de casos fortuitos no RN, através de linhas de crédito do PNCF. Por último, falaram sobre a Campanha de Doação de Livros, que tem como objetivo arrecadar livros didáticos e infantis para incrementar o acervo do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras que será lançada, este mês, pela SEARA.

Na reunião, o Secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, enfatizou a importância dos convênios realizados pela Seara e MDA no ano de 2011 e externou a contribuição significativa da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da SEARA, para a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias potiguares que vivem no campo.

Atualmente, a Seara executa três Programas com o MDA no RN: Programa Nacional de Crédito Fundiário:   Tem como objetivo garantir o acesso de agricultores familiares à terra, promover a reforma agrária e fortalecer e consolidar a agricultura familiar em bases sustentáveis; Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária: Ação social para beneficiar os agricultores familiares, garantindo-lhes segurança jurídica da posse do imóvel por meio da construção de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados e de uma ampla ação de regularização fundiária e Programa Arca das Letras: Programa de implantação de bibliotecas rurais e de formação de agentes comunitários para o incentivo à leitura em famílias de agricultores.

Participaram da reunião, além do Secretário da SRA/MDA, Ademar Costa, Aristides Bezerra, Coordenador-Geral de Reordenamento Agrário; Ambrósio Lins, Presidente da FETARN – Federação dos Trabalhadores em Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte; o Coordenador do PNCF/RN, Mathews Lima de Alencar; Coordenador de planejamento e Execução da Seara, Amarildo Costa, entre outros.