Membros da CSAT aprovam propostas e beneficiam 82 famílias do RN

Na manhã desta terça-feira (29), a Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), aprovou todas as propostas (1 com restrições) vistoriadas pela equipe da Unidade Técnica Estadual-RN (UTE-RN), coordenada no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

No total, exatas 82 famílias agricultoras rurais do estado do RN foram beneficiadas com as linhas de créditos CPR (Combate a Pobreza Rural) e CAF (Consolidação da Agricultura Familiar), ambas disponibilizadas através do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário).

A CSAT é uma comissão composta pelo INCRA, Asa Potiguar, Banco do Nordeste, MLST, Fetarn, Unegro, Idema, Banco do Brasil e Sethas que objetiva deliberar sobre o acesso à terra pelo PNCF dos agricultores do Estado.

Segundo o secretário em exercício da Seara, Rodrigo Fernandes, “Com essa reunião finalizamos o calendário 2011. A partir de agora nos reuniremos para definir o calendário de atividades para o ano de 2012, como também a reformulação dos membros da Comissão CSAT”.

De acordo com o coordenador da UTE-RN, Mathews Lima de Alencar, “309 famílias foram contratadas pelo PNCF em 2011, um número superior a 2009 e 2010”.

Seara realizará 6ª reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2011

A Seara (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), através da UTE-RN (Unidade Técnica Estadual) realizará nesta terça-feira (29), no auditório do Idema às 9h, a 6ª reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2011 (CSAT).

O encontro estará apresentando 16 propostas, sendo 12 da linha de crédito CPR (Combate a Pobreza Rural) que beneficiará agricultores dos municípios de Caraúbas, Upanema, Triunfo Potiguar, Ipanguaçu, Santana do Seridó, Caicó, Parelhas, Acari, São Tomé, Carnaubais e 4 da linha de crédito CAF (Consolidação da Agricultura Familiar) dos municípios de Apodi, Carnaúbas dos Dantas, Martins e Serra Caiada.

No total, 51 famílias poderão ser agraciadas com os créditos de incentivo a produção no meio rural uma vez que todas as propostas sejam aprovadas.

“Essa política pública contribui e muito com o processo de reforma agrária, bem como a consolidação da agricultura familiar no estado do Rio Grande do Norte”, comenta o Secretário em exercício da Seara, Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes.

De acordo com Mathews Lima de Alencar, coordenador da UTE-RN, “além das 16 propostas, mais 3 serão apresentadas de forma extra pauta dos municípios de Apodi, Jucurutu e Ipanguaçu”.

A Câmara Setorial de Acesso à Terra é composta por representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, MLST, Fetarn, Unegro, Idema, Asa Potiguar, Sethas e INCRA.     

A Seara convida todos os parceiros que compõem a Comissão da CSAT para participarem da reunião.

Dia de Campo contou com a participação da Seara

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), participou na última semana, no sítio Carpina em Apodi, do Dia de Campo com o tema Cultura do Feijão Irrigado.

Durante todo o encontro foram discutidos diversos assuntos que diziam respeito a cultura do feijão irrigado, bem como a importância de seu cultivo.

O evento foi idealizado pelo Governo do Estado através da Emater-RN e Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

Seara participou do I Seminário Nacional de Planejamento do Programa Arca das Letras

Na última semana a coordenação do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, composta por Ceres Maisa e Paula Valéria, Programa este executado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), participaram, em Pirenópolis-GO, do I Seminário Nacional de Planejamento do Programa Arca das letras e Ações Culturais, biênio 2012/2014.

De acordo com Paula Valéria, subcoordenadora da Arca das Letras, “a experiência foi única levando em consideração a importância dessa política pública nos assentamentos de nosso estado”.

Na ocasião todos os estados brasileiros estavam presentes para discutir, em conjunto, o desenvolvimento do programa a nível nacional e planejar novas ações para o vindouro biênio.

Paula Valéria em apresentação do andamento do programa Arca das Letras no
Estado do Rio Grande do Norte, em Perinópoles - GO.

Da esquerda para direita: Paula Valéria (Sub Coordenadora), Cleide Soares
(Coordenadora Nacional do Arca das letras) e Ceres Maisa (Coordenadora).

Arca das Letras - RN participa de Seminário em Goiás

O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, coordenado no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), participa em Pirenópolis-Go, durante os dias 17, 18 e 19 do Seminário Nacional de Planejamento do Programa Arca das Letras e Ações Culturais 2012/2014.

O evento tem como objetivo traçar as novas metas para o próximo biênio, como também diagnosticar e revitalizar a base do Programa a nível nacional, além de discutir temas tais como: Situação atual do Programa Arca das Letras no Brasil; Apresentação dos resultados de monitoramento e avaliação das bibliotecas Arca das Letras nos estados; O Programa Arca das Letras e as ações culturais relacionadas: propostas, desafios e perspectivas com enfoque na erradicação da pobreza extrema, entre outros.

De acordo com Ceres Maysa, coordenadora do Programa no RN, “nosso principal objetivo é diagnosticar a situação real das Arcas já implantadas no estado, para termos um parâmetro, e a partir de então tentar revitalizá-las, através de campanhas de doação de livros, capacitação dos agentes de leitura, encontros estaduais para troca de experiências e posteriormente expandir essa política pública em todo estado, alcançando, assim, a totalidade de arcas em todos os municípios”.

Dentro da programação do Seminário está incluso uma visita ao assentamento de Caxambu onde poderá se constatar uma experiência exitosa do programa.

UTE-RN contrata projeto do PNCF com Selo Terra Negra Brasil

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE-RN) em ação conjunta realizada no último dia 30/09, contratou projeto da Associação de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis Barrentas, localizado no Município de Boa Saúde - RN.

O diferencial deste projeto está na aplicação do Selo Terra Negra Brasil, que trata-se de um incentivo à inserção de trabalhadores e trabalhadoras rurais - negros - não quilombolas nas associações do PNCF, tendo como objetivo ampliação, qualificação e fortalecimento dos agricultores mediante o acesso a terra.

De acordo com o Coordenador da UTE/RN, Mathews Lima de Alencar, “o objetivo é resgatar e valorizar a identidade negra na agricultura familiar, conscientizando esses agricultores para que possam ter acesso às políticas públicas voltadas para o campo”.

Seara realiza trabalho que antecede a entrega de 1800 títulos de terras em Apodi

Uma comitiva da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (Seara), composta pelo Secretário em exercício Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes e mais 7 servidores do órgão, participaram na manhã ontem (07) em Apodi, cidade localizada no oeste potiguar, dos trabalhos Discriminatório do Município.

Os trabalhos consistem em fazer uma triagem nos nomes dos agricultores cadastrados no processo de Regularização Fundiária da zona rural da cidade. O objetivo é certificar que os mesmos se enquadram no perfil de agricultor e de beneficiário do título de terra.

Ao todo aproximadamente 1800 títulos de propriedade de domínio e posse serão entregues até o fim do ano, dentre eles 410 são imóveis considerados devolutos do estado (posses).

A reunião ocorreu na Casa da Cultura de Apodi e contou com representantes da Prefeitura municipal, além do Sindicato Patronal e dos Trabalhadores Rurais.

Arca das Letras é implantada em Almino Afonso

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), órgão que executa o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras no RN, fez a implantação de mais uma Arca na comunidade sítio Três Altos, zona rural de Almino Afonso.

A solenidade ocorreu no último dia 26 de outubro, paralelo a doação de 350 livros, feita pela Seara, à Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK) cujo mentor é o jovem Danilo Bezerra Vieira.

Dessa forma o município de Almino Afonso passa a integrar ao Programa Arca das Letras sendo a cidade número 125, totalizando 672 Arcas implantadas em todo território potiguar.

O Programa Arca das Letras é uma política pública de incentivo à leitura e acesso aos livros no meio rural, criado em 2003 pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

O Programa tem como objetivo a valorização social e cultural por meio da articulação com os Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos com atuação em assentamentos de reforma agrária, comunidades de agricultores familiares, remanescentes de quilombos e indígenas.

De acordo com Paula Valéria Ferreira, Sub Coordenadora do Programa, “o estado do RN caminha dando passos largos no tocante ao incentivo e a ampliação desse benefício”.

Confira algumas fotos da entrega de livros e implantação da Arca das Letras em Almino Afonso, na última quarta-feira (26).