Palma irrigada pode ser alternativa para o rebanho no semiárido

Por Assessoria MDA/SRA
Pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) apresentaram ao Secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, e ao delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Raimundo Costa Sobrinho, os resultados da pesquisa com a Palma forrageira irrigada e adensada. Planta de alta produtividade e resistência que pode ser uma alternativa importante para a manutenção dos rebanhos (bovinos, caprinos e ovinos) nas regiões semiáridas em períodos de estiagem. 

A apresentação ocorreu na manhã desta sexta-feira (26), em reunião na EMPARN, e teve a participação do secretário da SRA e delegado do MDA; do Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes; do Diretor Presidente da EMPARN, José Geraldo Medeiros da Silva; diretor geral da Emater RN, Henderson Abreu; do coordenador da UTE/RN; e pesquisadores da EMPARN, entre eles o coordenador da pesquisa, Guilherme Ferreira da Costa Lima. 
Para o Delegado do MDA, Raimundo Costa, a palma irrigada e adensada pode vir a se tornar uma das estratégias para a produção de volumoso para o rebanho a ser implementada no Plano Nacional de Convivência com o Semiárido, que vem sendo discutido em conferências municipais, estaduais e territoriais, promovidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) do MDA”. 
O diretor presidente da EMPARN, José Geraldo Medeiros da Silva, entende que essa pesquisa, iniciada há dois anos e meio, é de fundamental importância para sobrevivência dos rebanhos em regiões de extrema aridez. “A pesquisa constatou, que ao ser irrigada com uma pequena quantidade de água essa espécie de Palma sobrevive, mesmo em áreas castigadas pela seca extrema. Já em regiões com condições de solo melhores, a produção chega a dobrar”, comentou Medeiros. 
Ação inovadora em áreas de Crédito Fundiário 
O plantio experimental dessa Palma está sendo feito, com sucesso, em comunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), de municípios potiguares. De acordo com o relato do coordenador da Unidade Técnica Estadual - gestora do programa no RN -, Matheus Alencar, a produção dessa Palma permitiu que agricultores das comunidades de Riacho dos Bois, Livramento I e Livramento II, do município de Florânia, e Saco I e Saco II, do município de Jucurutu, pudessem enfrentar o longo período de estiagem sem prejuízo para seus rebanhos. 
Segundo, o secretário da SRA, Adhemar Almeida, uma vez validada a pesquisa, a ideia é disseminar a produção da Palma irrigada em unidades do PNCF, situadas no semiárido, de maneira que ela possa garantir a sobrevivência dos animais em tempo de seca.

Governo do Estado entrega mil títulos de terra em Santana do Matos

Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos,
receberam seus títulos de terra

Por Redação Assecom

Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, agora possuem a segurança jurídica garantida pelos títulos de propriedade doados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). O documento, entregue pela governadora Rosalba Ciarlini, nessa tarde (24), garante também aos agricultores a possibilidade de adquirir créditos junto aos programas dos Governos Federal e Estadual. A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na Câmara dos Vereadores do município e é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

A solenidade contou com a presença de dezenas de agricultores, 27 deles receberam diretamente da governadora Rosalba Ciarlini o título de posse de terra. Um deles, seu Júlio José de Carvalho, de 72 anos, agradeceu por ter recebido o documento e “posso dizer agora que esse pequeno pedaço de terra que eu vivo, é meu”.O Governo do Estado entregou ao todo 216 títulos de reconhecimento de domínio e 784 títulos de posse. Uma ação inédita no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, “os títulos são gratuitos, doados e registrados em cartório”.

Rosalba Ciarlini parabenizou o trabalho das equipes técnicas da Seara e do MDA, e relembrou que as dificuldades existem para serem superadas. “É preciso acreditar, persistir, e foi isso que fizemos aqui: persistimos. E vamos continuar realizando açõese, principalmente, estruturando essas terras, dando suporte ao pequeno produtor rural”.

A governadora disse que está confirmada a construção e estruturação de poços na cidade de Santana do Matos: “Meu sonho é ver essa cidade e todo o Rio Grande do Norte com água suficiente para que o agricultor rural possa desenvolver sua produção”.

O evento contou ainda com a presença da prefeita da cidade, Lardjane Ciríaco, do presidente da Câmara, Erinaldo Florêncio e demais vereadores, e do Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa.

O PROGRAMA

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa visa a integração de esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.

Seara entrega títulos de terra para agricultores familiares

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Prefeitura Municipal de Santana do Matos estará entregando, oficialmente, 1 mil títulos de terras para famílias agricultoras rurais do município. Atividades fazem parte do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária.

O evento, que acontece no dia 24 de julho, às 16h, contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e será na Câmara de Vereadores da cidade.

Para o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, esta é uma ação importante porque irá abrir portas para o agricultor para que ele tenha condições de acessar o crédito rural, além de dar a segurança jurídica que é a escritura pública do seu imóvel. “Na ocasião, serão entregues 216 títulos de reconhecimento de domínio e 784 títulos de posse”, disse o secretário.

“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel, garantia de transmissão do bem no caso de sucessão, o acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica, e a valorização do seu imóvel”, destacou o secretário.

Fazendo menção a uma das melhores festas da região, a Festa de Santana, padroeira do município, a prefeita Lardjane Macedo ponderou que nesse período Santa do Matos estará em festa. “Aproveitaremos o momento para fazer a entrega dos títulos, comemorando tudo de uma só vez”, brincou a prefeito.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, e do titular da Seara, Rodrigo Fernandes, foram convidados para participar do evento, a prefeito do município, Lardjane Macedo, Prefeitos da região, líderes sindicais e comunidade em geral.

Programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal, coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criada em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), o programa visa a integração de esforços dos governos federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.

Seara faz entrega de tratores e escritura pública em Rio do Fogo

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), fará entrega de tratores e escrituras publicas para agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A solenidade está marcada para o dia 31 de julho, às 9h, na Associação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável Paraíso São Francisco, localizada no município de Rio do Fogo/RN.

Na ocasião, serão entregues 4 micro-tratores e implementos, além de 25 escrituras publicas individuais aos agricultores da Associação Paraíso São Francisco.

A Associação, que aderiu o PNCF em maio de 2012, é formada por 25 famílias. O valor total para aquisição da terra, que mede 331,00 hectares, foi na ordem de R$ 959.256,50.

O valor do projeto para estruturação do imóvel (unidades habitacionais e construções rurais), produção de frutas irrigadas, pecuária de grandes e pequenos animais, e cultivo da macaxeira, milho e feijão para subsistência, foi de R$ 625.000,00, valor não-reembolsábel – configura um incentivo do Governo Federal para que o homem do campo possa investir em sua propriedade e estruturá-la.

Foram convidados para participar do evento, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), PM de Rio do Fogo, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER) e lideranças sindicais.

Seara e Fapern divulgam edital para seleção de bolsistas

Por Assecom/RN
A Secretaria do Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) publicaram edital, no dia 10 de julho, para o processo seletivo de bolsa de pesquisa para universitários e alunos do Ensino Médio. Os novos bolsistas atuarão na Seara por um período de 15 meses. 

A seleção contará com duas etapas, com entrevista e análise curricular do estudante. Serão quatro vagas, duas delas destinadas aos alunos de Nível Médio para o cargo de Assistente Administrativo. As demais são destinadas aos estudantes de graduação do curso de administração e de publicidade e propaganda.

Também haverá inscrição para a realização de um cadastro de reserva para estudantes de direito, com experiência comprovada em direito administrativo, nos temas de contratos administrativos, licitações e servidores públicos, direito financeiro e constitucional, bem como na legislação relativa à questão fundiária e com habilidade em informática.
Inscreva-se: www.rn.gov.br 

Seara retoma ações do Programa Crédito Fundiário no RN

Após a realização do Plano Operativo Anual (POA 2013) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que aconteceu na última semana, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN), retoma ações do PNCF considerando as normativas que incorporam inovações das Resoluções 4.177 e 4.178, de junho de 2013, do Conselho Monetário Nacional.

“O regulamento operativo, os manuais e as demais normas relativas ao Programa Crédito Fundiário, já estão valendo - com o objetivo de garantir a implementação dos novos procedimentos, como: comprovação da capacitação inicial, vistoria social, parecer de viabilidade econômica, verificação das condições básicas de sustentabilidade (moradia, água, energia, vias de acesso, empresas de assistência técnica e comercialização), inscrição no Cadastro Único (CAD ÚNICO), entre outros”, explicou o titular da Seara, Rodrigo Fernandes.

Segundo o coordenador da UTE/RN, Mathews Alencar, a 2ª reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra (CSAT), comissão que delibera sobre a aprovação dos projetos do PNCF, está prevista para o mês de agosto. “já obedecendo às condições previstas nas Resoluções, que garantem segurança, implementação plena das medidas de aprimoramento do PNCF, ampliando assim as possibilidades de sucesso e sustentabilidade dos novos projetos do Crédito Fundiário”, ponderou Alencar.

“A partir da próxima semana, estaremos enviando técnicos da Seara para realizar vistoriais técnicas/sociais, em associações dos municípios de Florânia e Jucurutu, visando selecionar projetos aptos a acessar o Programa”, finalizou Mathews Alencar.

Resoluções

A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de nº 4.177 de 28 junho de 2013, altera as normas para contratação das operações de Crédito Fundiário ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Já a Resolução CMN nº 4178 de 07 de janeiro de 2013, possibilita a renegociação das dividas junto ao FTRA, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo e revoga a Resolução nº 4.029, de 18 de novembro de 2011.

Crédito Fundiário

O PNCF foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. No RN, o Programa é coordenado pelo Governo do Estado, através da Seara e Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).

Beneficiários do Programa Crédito Fundiário tem novo prazo para renegociação de dívidas

Os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) têm novo prazo para renegociar suas dívidas junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Programa é coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), através da Unidade Técnica Estadual (UTE/RN).

A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.245 de 28 junho de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 02 de julho, autorizando o financiamento de despesas acessórias relativas à aquisição do imóvel rural; concedendo novo prazo para renegociação das parcelas vencidas até 31/12/2012; autorizando a renegociação das parcelas com vencimento em 2011, 2012, 2013 e 2014 na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e autoriza o financiamento dos custos com renegociação de dívidas.

De acordo com o secretário Rodrigo Fernandes, dos 249 projetos inadimplentes no estado, 193 já aderiram à Resolução CMN nº 4178 de 07 de janeiro de 2013, que possibilita a renegociação das dividas junto ao FTRA.

“Os processos de renegociação, regularização e individualização estão tramitando nos agentes financeiros e cartórios”, destacou o titular da Seara. “Com o novo prazo, que se estende até 29 de novembro deste ano, o objetivo é consolidar os processos em trâmite e, consequentemente, diminuir o número de projetos do PNCF inadimplentes no estado”, finalizou o secretário.

Segundo o coordenador estadual do PNCF, Mathews Alencar, as instituições financeiras operadoras do programa com recursos do FTRA estão autorizadas a renegociar as parcelas com vencimento entre 01/12/2011 e 31/12/2014, desde que estejam localizadas e inseridas na área de atuação da Sudene, inclusive sendo financiadas nos custos decorrentes dos processos de renegociação das dívidas.