SEARA CAPACITA PRIMEIRA TURMA, DO RN, NO SGT

O Sistema de Geoprocessamento, denominado SGT – Sistema de Gestão Territorial, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, cuja implementação iniciou desde 2003, é responsável pelo armazenamento e gerenciamento das informações literais e geográficas do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Ao todo, o sistema possui três módulos: Gestão de Contratos e Convênios, Cargas de Dados (gráficos e literais e Análise e Interpretação da Malha Fundiária (para desenvolvimento de políticas públicas no setor rural).

Nesta perspectiva a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária (SEARA), realizou durante 3 dias, concluindo hoje (28), no Hotel Monza, capacitação no Sistema de Gestão Territorial (SGT), em parceria com o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o Dr. Gilberto Jales, Secretário da SEARA, é de suma importância conhecer e socializar a situação fundiária de nosso estado.

O Rio Grande do Norte está no ranking dos 13 primeiros estados a ter implantado o SGT. Isto está sendo possível graças ao convênio firmado entre SEARA e MDA que permite o avanço nos trabalhos de discriminação e regularização fundiária.

Como explica Luis Augusto Copati, colaborador do MDA e instrutor do Sistema, “o treinamento tem como objetivo a carga dos dados levantados em campo e entrada dos documentos literais do INCRA e dos laudos fundiários dos órgãos estaduais de terra. “Ele, (sistema) é rápido e prático e possui a facilidade de já elaborar as peças técnicas, plantas e memoriais descritivos”.

SEARA participa do lançamento do Projeto Caatinga Viva

Por Assecom RN

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária participará, através da Coordenadora da UTE Eng. Agrônoma Maria de Fátima Vale, do lançamento do Projeto Caatinga Viva. O evento será realizado hoje, a partir das 9h., no auditório da Universidade do Rio Grande do Norte – UERN, na cidade de Assu – RN.

O objetivo do Projeto é discutir a difusão de tecnologias e adensamento ligno-celulósica como fonte energética alternativa que, por sua vez, ajudará na recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade do bioma caatinga da região do Baixo-Açu no Rio Grande do Norte.

Dentre 928 projetos inscritos, no último ano, apenas 44 foram selecionados para receberem patrocínio da Petrobras. Entre esses projetos selecionados, o Projeto Caatinga Viva, foi o um dos aprovados na linha de atuação de fixação de Carbono e emissões Evitadas.

Segundo o Secretário da SEARA Dr. Gilberto Jales, que é Especialista em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos: “Esse projeto tem tudo para ser um forte instrumento de desenvolvimento sustentável, inclusive em áreas de Assentamentos do Crédito Fundiário no estado”.

Vale salientar que o desmatamento acelerado da caatinga coloca em risco a sua biodiversidade e a sobrevivência da população rural que dependem do potencial de seus recursos naturais para sobreviver. È pensamento da SEARA firmar parceria com instituições que trabalhem novas tecnologias sustentáveis para o semi-árido no sentido de possibilitar às famílias assentadas alternativas sustentáveis de produção e geração de emprego e renda.

SEARA promove Reunião da Câmara Setorial de Acesso a Terra

SEARA- Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária promoveu a Reunião da CSAT – Câmara Setorial de Acesso à Terra, Com o objetivo de discutir projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário. 

A reunião ocorreu na manhã de hoje, no Hotel Monza, e contou com a presença de representantes de várias instituições que compõem a CSAT. Tais como: FETARN, BNB, BB, IDEMA, UNEGRO, SETHAS e MLST.

Dentre as matérias apreciadas; o parecer jurídico da SEARA para com a Ass. Maxaranguapense/Maxaranguape – RN; a redução do número de associados do Assentamento Várzea do Boqueirão/Felipe Guerra – RN, além da reapresentação das propostas dos assentamentos: Sítio Boqueirinha/Pureza – RN, e Tamires de Fátima Fontes/Japi – RN. Foram apreciadas aidna Novas propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário, sendo 4 do município de Baraúna – RN, uma de cada município Bodó-RN, Sen. Elói de Sousa - RN e Afonso Bezerra – RN.

O Dr. Gilberto Jales, Secretário da SEARA, externou a necessidade do crédito aos assentamentos rurais e propôs que a câmara técnica analisasse sempre de forma criteriosa cada proposta no sentido de evitar quaisquer problemas futuros relacionados a sustentabilidade dos assentamentos.

No total foram apresentadas 12 propostas, sendo aprovadas 6 e as demais colocadas em diligências para apreciação posterior. No total as propostas apresentadas visam beneficiar 65 famílias. As demais (propostas) serão retomadas à discussão na próxima reunião marcada para o dia 31 de maio do corrente ano.

Secretário participa de audiências no MDA em Brasília

O Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária Gilberto Jales participou de audiências no Ministério do desenvolvimento Agrário – MDA em Brasília.

Durante dois dias 18 e 19 esteve reunido com o Secretário de Reordenamento Agrário o Dr. Ademar de Almeida onde solicitou a liberação dos recursos relativos ao Plano Operacional Anual do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Esses recursos são fundamentais para os trabalhos operacionais do PNCF tais como: vistorias sociais, vistorias de imóveis a serem adquiridas, supervisão dos projetos dentre outros.

A SEARA havia apresentado ainda em 2010 a prestação de contas, a qual foi objeto de diligências pelo MDA. O Secretário levou em mãos toda a documentação necessária para equalização dos problemas apresentados, recebendo de parte da coordenação nacional do Programa apoio no sentido de providenciar a liberação dos recursos.

Ainda nessa reunião o Secretário da SEARA apresentou um resumo dos trabalhos já realizados no ano de 2011 onde já foram liberados para contratação 20 projetos totalizando investimentos da ordem de R$ 2.232.000,00 em aquisição de terras e mais R$1.300.000,00 em investimentos.

Na oportunidade em reunião com o Diretor Nacional do PNCF ficaram acertados detalhes e estratégias de trabalho para o Crédito Fundiário. Ações de melhoria da qualidade dos projetos, inserção de novas tecnologias produtivas, celeridade na análise das propostas e acompanhamento da Assistência técnica com orientação e capacitação dos técnicos aptos a trabalharem o Credito Fundiário no RN.

Secretário da SEARA visita Coordenação Nacional do Programa Arca das Letras em Brasília

O Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária Gilberto Jales participou de reunião de trabalho junto a Coordenação Nacional do Programa ARCADAS LETRAS no Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília.

Na oportunidade aproveitou para conhecer toda estrutura de trabalho do programa e ressaltar o entusiasmo da Governadora Rosalba Cialini pela ARCA DAS LETRAS.

O programa que no estado do Rio Grande do Norte é coordenado pela SEARA leva conhecimento e cidadania às comunidades do campo através do incentivo a leitura.

A implantação das Bibliotecas rurais que estava parada, no ano de 2010 nenhuma biblioteca foi implantada no estado, agora deverá ter novo impulso a partir de ações conjuntas do Governo do estado com o Ministério do desenvolvimento Agrário através da SRA e da coordenação nacional do programa.

Na oportunidade o Secretário da SEARA apresentou a Coordenadora nacional Programa a Sra. Cleide Cristina Soares, proposta da realização do encontro de agentes de leitura ainda no ano de 2011, proposta de campanhas de doação de livros a ser desenvolvida ainda em 2011.

O programa ARCA DAS LETRAS tem grande alcance social pelo fato de levar cultura às famílias do campo e mais ainda por utilizar mão de obra dos apenados para a confecção das Arcas de madeira aonde são guardados e expostos os livros.

Nesse sentido a SEARA vai buscar junto a SEJUC assinar convênio de parceria que incrementará mais ainda a importância do Programa.

A Meta para 2011 é implantar pelo menos 200 novas arcas das letras no estado em parceria com a Secretaria de Educação e outros órgãos do estado.

SEARA apresenta proposta de trabalho junto a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA

O Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, Gilberto Jales, participou de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília com o Secretário de Desenvolvimento Territorial o Dr. Jerônimo Rodrigues de Souza.

A SEARA apresentou uma proposta de trabalhar integradamente projetos de produção sustentável agroecológica em algumas áreas de assentamentos do Crédito Fundiário.

A proposta envolve ações de produção agroecológica, manejo sustentável e comercialização, buscando inclusive incorporar a transferência de tecnologias já implantadas com sucesso em outros locais.

Na oportunidade o Secretário Gilberto Jales apresentou o trabalho realizado em parceria com o MDA-SEARA-IDS-FETARN de desenvolvimento de Planos de negócios em assentamentos, inclusive com a indicação pelos diagnósticos desses planos das áreas a serem atendidas inicialmente.

Na proposta discutida na reunião serão inicialmente implantados pelo menos em um assentamento por cada território da cidadania alcançando assim todo o estado do RN.

Jales apresentou ainda demanda para implantação em parceria com o MDA-SDT de unidades de agroindústrias familiares para territórios do estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de agregar valor a produção beneficiando diretamente os agricultores e agricultoras familiares com incremento na renda e melhoria da qualidade de vida dessas famílias.

A proposta foi recebida com bastante entusiasmo pelo Secretário da SDT tendo em vista estar sintonizada com as políticas públicas de impacto direto ao enfrentamento da extrema pobreza no Brasil.

Participou ainda da reunião o Dr. Vital de Carvalho Filho – Diretor de cooperativismo, Negócios e Comercio do Ministério da SDT/MDA.

Secretário participa de audiência pública sobre a violência no campo

         Dr. Gilberto Jales, Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária - SEARA participou, na manhã de hoje, na Assembléia Legislativa, da audiência pública proposta pela deputada Larissa Rosado que objetivava discutir a questão da segurança nos assentamentos rurais, além da violência no campo.

         Na ocasião, discutida hoje na assembléia, o titular da SEARA, Dr. Jales esclareceu que no geral a população do nosso estado e principalmente as pessoas do campo são pessoas ordeiras, pacatas e honestas. No entanto ressaltou que: infelizmente a falta de perspectivas para os jovens está permitindo que a droga chegue as comunidades rurais, e com isso algumas formas de violência também.

         Estiveram presentes a audiência o Superintendente do INCRA o Sr. Mário Moacyr o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário Valmir Alves o delegado geral de Policia Civil do Estado Ronaldo Gomes de Moraes, além de deputados, representantes da FETARN, MST, MLST sindicatos  de trabalhadores rurais.

Foi estabelecida uma proposta de reativar o comitê estadual de mediação de conflitos agrários, o qual já existe, mas que, no entanto encontra-se praticamente desativado.