SEARA e ITERPA realizam intercâmbio técnico e institucional

A SEARA - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária receberam nesta quinta-feira 25 de agosto o presidente do ITERPA - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba, Nivaldo Magalhães e comitiva de técnicos do órgão.

O objetivo da reunião foi realizar intercâmbio técnico e institucional dentro das ações desenvolvidas pelos dois órgãos em seus estados. I Interesse do ITERPA é discutir e conhecer, de perto, como o Rio Grande do Norte executa o trabalho de georeferenciamento e geocadastramento de terras para regularização de forma de forma ágil e com segurança jurídica necessária. A SEARA já tem experiência nesse tipo de trabalho, principalmente nas parcerias com o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Além desse tema, houve troca de informações e discussão sobre o termo de parceria envolvendo os dois estados no tocante a questões de limites territoriais envolvendo municípios do estado da Paraíba e do RN.

A reunião contou com todos os setores de ambas as instituições, seguida de visita técnicas aos vários setores, troca de experiências, conhecimento de procedimentos e adoção de uma agenda de trabalho comum.

No início do ano Gilberto Jales participou de encontro na cidade de João Pessoa – PB cujo tema era os limites territoriais entre os estados onde a Seara propôs a realização de um termo de parceria entre os dois órgãos estaduais de terra, com a participação do IBGE dos dois estados.

Pelo que ficou acordado os dois órgãos encaminharão ao IBGE no Rio de Janeiro o mais rápido possível proposta de convênio para homologação de trabalhos de retificação de limites. Haverá ainda o envio uma proposta de termo de cooperação para análise pelo Governo da Paraíba, em seguida será marcada um encontro dos governadores para assinatura do referido termo, quando então serão iniciados os trabalhos imediatamente.

De acordo com Gilberto Jales “ os dois estados tem  a ganhar com essa troca de experiência, de certa forma temos alguma experiência a oferecer no processo de georreferenciamento e Crédito fundiário, enquanto aprendemos muito no tocante a questões de limites municipais”.

SEARA e MDA negociam novo convênio para Regularização Fundiária

Em audiência na manhã dessa quinta-feira (18) entre o secretário Gilberto Jales da Seara (secretaria de estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária) e o Secretario de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar de Almeida, foi encaminhada uma nova proposta de convênio para regularização fundiária de municípios do RN.

De acordo com o documento, serão 12 municípios atendidos com os trabalhos de levantamento georreferenciado de área rural no estado - seis localizados no território do Mato Grande, e os outros seis no território do Alto oeste.

Os dois territórios foram selecionados dentro do critério de famílias abaixo da linha de pobreza extrema. O território do Alto Oeste é prioridade no programa Brasil sem Miséria. Já para o território do Mato grande, foi considerada também a importância da regularização fundiária dada a relevância da área na produção de energia eólica.

O projeto prevê o cadastramento de todas as propriedades rurais, georreferenciamento das áreas e produção de plantas e memoriais descritivos individuais das glebas e da malha fundiária de cada município.

"Esse trabalho é fundamental para o processo de planejamento das políticas publicas, além de ser indispensável para que o governo do RN possa titular as áreas devolutas do estado, dando cidadania e garantias ao homem e a mulher do campo", disse o secretário Gilberto Jales.

O secretário Adhemar de Almeida ressaltou a parceria entre MDA e Governo do RN, e o desafio de georreferenciar todo o Estado. "Temos parcerias importantes com o governo do RN, no trabalho de georreferenciamento, na programa Arca das Letras e no Programa Nacional de Crédito Fundiário" destacou Adhemar.

Secretário da Seara e gerente regional da Caixa Econômica Federal visitam assentamento e Discutem PNHR

A Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária realizou nesta sexta-feira (12) juntamente com a Caixa Econômica Federal, visita ao assentamento Fazenda Paz, no município de Maxaranguape – RN.

O assentamento, composto por 80 famílias de agricultores, foi viabilizado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. Atualmente esse assentamento é considerado modelo de produção e organização. Com a produção atual de Frutas (banana, coco, mamão e abacaxi) além de macaxeira, que abastece o mercado de Natal e região. 

As famílias apresentaram a Caixa Econômica Federal um projeto para a construção de moradias através do Programa Nacional de Habitação Rural, uma linha do Programa Minha Casa Minha Vida. O secretário Gilberto Jales e o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Jorge Castro conheceram in loco as condições atuais das famílias.  “para se ter ideia dividimos uma casa com mais 3 famílias” explicou o Sr. Manoel Presidente da associação.

O objetivo final do projeto é possibilitar a construção de moradias. Esse projeto é inédito no Brasil, sendo o primeiro assentamento a tentar acessar essa importante política pública de Governo Federal.

De acordo com Jorge Castro “depois da AgroVila implantada o segundo passo será a conquista de recursos para a construção de escolas e hospital para atender as famílias rurais”.

Com o excelente trabalho das famílias fez surgir a Cooperativa dos Agricultores do Fruto da Paz, que por sua vez resultará na concretização dos sonhos dos assentados que é a viabilização das casas para acomodar as famílias, afirma Gilberto Jales.

Seara busca parceria com o IDACE para resolver questões de limites do RN com o Ceará

Uma reunião de trabalho será realizada na manhã desta quinta feira (11) em Fortaleza - CE entre o Secretario de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária – Gilberto Jales e o Diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará o Dr. Ricardo Durval.

Na oportunidade os dois órgãos de terra discutirão estratégias comuns para solução de problemas de limites envolvendo municípios dos sois estados. No caso do Rio Grande do Norte os principais problemas atingem os municípios de Rodolfo Fernandes com o município cearense de Potiretama e os municípios de Tibau (RN) com Icapuí (CE), dentre outros.

Os dois órgãos são responsáveis pela política agrária e fundiária dos estados e ambos têm convênios com IBGE para delimitação geopolítica dos seus territórios.

Além do encaminhamento do problema relacionado aos limites interestaduais, na ocasião será discutida a estratégia e troca de informações sobre o georreferenciamento e titulação de terras nos dois estados.

A parceria se dará no sentido dos dois estados estabelecerem um trabalho conjunto para resolver de vez as pendências existentes que trazem prejuízo para os municípios.

Segundo o secretário da SEARA Gilberto Jales “Esse trabalho requer o entendimento pleno entre os órgãos de terra dos dois estados e o IBGE. Somente com um trabalho conjunto chegaremos a uma solução satisfatória.”

Secretário da Seara visita assentamento Bella Terra em Baraúna

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales e equipe técnica visitaram no último sábado (06) o Assentamento do PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário, Bella Terra localizado as margens da RN 015 no município de Baraúna, microrregião de Mossoró.

O Assentamento esta em fase de implantação da sua infra-estrutura. De acordo com informações da UTE – Unidade Técnica Estadual, coordenada no estado do Rio Grande do Norte pela Seara, as 10 famílias assentadas nessa localidade já tiveram esse ano a liberação de recursos para a aquisição de um trator agrícola, implantação de áreas de irrigação e inicio da instalação de currais e aprisco para criação de animais. Conforme pode ser visto in loco pelo Secretário e equipe, em reunião com os beneficiários, estes estão aplicando corretamente os recursos e terão ainda este mês a liberação de outra parcela para conclusão da instalação de poços, implantação de um galpão para criação de galinha caipira por parte das mulheres do assentamento.

“É gratificante para o Governo do Estado ver que as famílias estão acessando a terra e trabalhando para buscar na terra o seu sustento e de suas famílias”  disse o secretário.

Na ocasião o Secretário Gilberto Jales expôs para as famílias a importância de adquirir animais de qualidade, trabalhar em parceria e buscar canais de comercialização sustentáveis como: compra direta e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Seara inicia Georeferenciamento de São José do Campestre

A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA deu início aos trabalhos de georeferenciamento de terras do município de São José de Campestre na região do trairi.

Os trabalhos foram iniciados com a realização de audiência pública que aconteceu na casa de cultura popular daquela cidade.

Estiveram presentes na audiência pública o secretario Gilberto Jales, acompanhado de toda a equipe da SEARA. Ainda o prefeito municipal Zequinha, vereadores, o presidente do sindicato, representante do MDA vindo de Brasília especialmente para o evento o Sr. Osvaldo Ari Abib, o delegado estadual do MDA, Raimundo Costa e o representante da SAPE Antonio Carlos Magalhães.

O trabalho de georeferenciamento e cadastramento de terras vão levantar todas as glebas rurais do município pelo mais moderno método de topografia, permitindo inclusive o registro das áreas junto ao INCRA.

O governo do estado do Rio Grande do Norte vai, por meio desse trabalho, entregar títulos de terra aos agricultores e agricultoras familiares do estado numa ação de cidadania no campo.

Audiência Pública marca início de georeferenciamento do município de São José do Campestre

O Governo do estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA),  realizará nesta sexta-feira (29), no município de São José do Campestre, localizado na Região Agreste Potiguar, uma audiência pública que tem como objetivo instruir a população quanto ao cadastro de georeferenciamento e titularização de terras.

No total, serão georefenciados cerca de 350 imóveis rurais, numa área de 34 mil hectares, beneficiando em torno de 2 mil pessoas. Ao todo, aproximadamente, 400 famílias serão atendidas pelo programa.

Foram convidados para reunião na Casa da Cultura Popular – Palácio Borborema Potiguar, a partir das 9h, A Prefeitura Municipal, câmara de vereadores, Sindicato dos trabalhadores rurais e Associações Comunitárias, além de representantes do Branco do Brasil e da Emater e de outras instituições afins.

O trabalho é fruto de convênio firmado entre o Governo do RN e o Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Secretaria de Reordenamento Agrário.

De acordo com Gilberto Jales, Secretário de Estado da Seara, “esse convênio entre o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, SRA – Secretária de Reordenamento Agrário e a Seara possibilitará o georreferenciamento completo de dois grandes municípios do estado: Santana do Mato, que está em fase conclusiva e São José de Campestre que iniciamos agora”.