Seara analisa propostas para financiamento da agricultura familiar

Por Assecom-RN

Associações rurais e agricultores familiares se reuniram nesta terça-feira (26), no auditório do IDEMA, para acompanhar a análise das 16 propostas de financiamento da Linha CAF - Consolidação da Agricultura Familiar e CRP - Combate à Pobreza Rural. Os projetos foram apreciados pela Câmara Técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara). No total, 74 famílias devem ser beneficiadas.

As propostas têm como objetivo consolidar a agricultura familiar e auxiliar no processo de reforma agrária. As associações e os pequenos agricultores encaminham os projetos para o Governo do Estado, que é responsável por realizar vistorias sociais e técnicas, em que são analisados fatores como aptidão para o desenvolvimento de atividades agrícolas, área de interesse do agricultor, produtividade e perfil social.

Após a aprovação dos projetos, a Seara encaminha a docume ntação para que os agentes financeiros possam realizar o financiamento. "O grande benefício é que esses agricultores têm o direito de escolher sua própria terra, uma terra de qualidade, onde podem desenvolver suas atividades produtivas", ressalta o titular da Seara, Gilberto Jales.

Este ano, o Governo do Estado já aprovou 36 propostas nas três Câmaras Técnicas da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária. Outros 33 projetos já receberam financiamento do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, totalizando mais de R$ 4,5 milhões na aquisição de terras e mais de R$ 3,5 milhões destinados aos investimentos em infraestrutura.

Os valores para o financiamento de terras são pagos após um período de três anos de carência. Esse prazo é concedido para que os produtores possam se estruturar financeiramente e enfrentar adversidades, como períodos de seca. O pagamento é realizado a uma taxa de juros de 2% ao ano, com bônus de 40% para aqueles que quitam o débito até o dia do vencimento. Os investimentos em infraesturura são concedidos a fundo perdido.

Seara reúne assentamentos em Governador Dix-Sept Rosado e Upanema

Nesta segunda feira próxima o secretário da SEARA, Gilberto Jales, acompanhado de técnicos da Unidade Técnica do PNCF estará nos municípios de Governador Dix-sept Rosado e Upanema respectivamente reunindo-se com as associações dos agricultores familiares beneficiários do programa de Crédito Fundiário.

Na oportunidade serão discutidas medidas relativas à recuperação desses assentamentos. Essas medidas passam pela renegociação das dívidas das associações junto ao programa, individualização dos lotes dos assentamentos e recuperação da infra-estrutura.

Segundo o relato dos agricultores, algumas ações que deveriam ter sido realizadas nos assentamentos tais como: perfuração de poços, implantação de sistemas de irrigação e recuperação de casas, infelizmente não foi implantada na gestão anterior.

Na atual gestão a SEARA já manifestou interesse de trabalhar sempre em sintonia com as associações, empresas de ATER e prefeituras municipais.

Segundo o Secretário Gilberto Jales “a reunião é uma grande oportunidade de estarmos presentes, verificando o andamento dos trabalhos nos assentamentos, discutindo novas áreas e integrando as políticas de desenvolvimento municipais, estaduais e federais nas áreas do PNCF”.

Encontro Interterritorial discute sobre Certificação Orgânica

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, participou ontem, 13, do 1° Encontro Interterritorial sobre Certificação Orgânica que ocorreu no Hotel Serrano na cidade de Martins – Território do Sertão do Apodi.

O Encontro, pioneiro no estado do Rio Grande do Norte, está sendo organizado pelo Projeto Dom Heldér Câmara (MDA), com a participação da Embrapa Algodão e demais parceiros.

O objetivo principal do encontro é discutir a certificação de produtos orgânicos ou agroecológico da agricultura familiar no RN e em outros estados do semi-árido brasileiro.

O Projeto Dom Hélder Câmara é financiado através de um acordo de empréstimo entre o Governo Brasileiro/MDA e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário/FIDA. Ele consiste numa experiência exitosa, desenvolvendo ações estruturantes para fortalecer a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar no semi-árido nordestino, com base na articulação e organização dos espaços de participação social.

Dentro da programação estabelecida para o encontroa de ontem, foram discutidos temas diversos dentre eles estão:

Novos Arranjos Institucionais – Políticas e Técnicas – para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar no Semi-árido do Nordeste Brasileiro, expositor Dr. Expedito Rufino, Diretor do Projeto Dom Hélder / Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Algodão em Consócios Agroecológico, expositor Dr. Fábio Aquino, Pesquisador da Embrapa Algodão;

A certificação de produtos orgânicos como instrumento para o desenvolvimento territorial – realidade e perspectivas, expositor Laércio Meireles, coordenador institucional do Centro Ecológico – RS;

 A Domesticação ao Algodão Agroecológico, expositor Dr. Napoleão Beltrão, Chefe Geral da Embrapa Algodão – Campina Grande – PB.

A SEARA busca entendimentos visando a integração dos projetos coordenado pelo “Dom Helder” e Embrapa nos assentamentos do Crédito Fundiário no RN.

Fonte (foto) Hudson de Lira

Fonte (foto) Hudson de Lira

Seara participa de Encontro do Colegiado do Território do Trairí

Em reunião ontem, 12, na Secretaria de Ação Social da cidade de São Bento do Trairí-RN a chefe de gabinete da Seara – Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Fátima Vale, participou da discussão do Colegiado do Território do Trairí.

O objetivo da reunião foi discutir o funcionamento e segurança dos equipamentos das agroindústrias, bem como a ampliação do prédio da Central de Comercialização da cidade de Santa Cruz-RN.

Durante a reunião a Consultora da Seara, Nísia París, ministrou uma palestra cujo conteúdo era traçar um diagnóstico acerca do convênio, que servirá de ampliação para o Centro de Comercialização, além de trilhar o passo a passo, orientando ao Colegiado quanto ao tempo de contrato do repasse entre a Caixa / MDA e a Seara que iniciou em 30/12/2009.

O evento contou com as presenças de representantes de vários órgãos que compõem o Colegiado, dentre eles estão: o Banco do Nordeste, IFRN, FETARN, IDIARN, Associações, Sindicatos, 7ª DIRED regional de Santa Cruz, etc.

Seara realiza seminário de planejamento interno

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA realizou na sexta-feira, 08 de julho, na CENTERN – Centro de Treinamento da EMATER-RN, em São José de Mipibu, um seminário de planejamento estratégico.

O evento consistiu na integração e apresentação de cada setor, onde foram apontados os pontos positivos, oportunidades e ameaças que por ventura perpassa nos setores.

O evento marcou uma iniciativa pioneira, nunca antes realizada pela Secretaria, que reuniu, praticamente, todos os funcionários para discutirem potenciais humanos e materiais de cada setor além dos gargalos de procedimentos administrativos.

O evento foi organizado por uma comissão composta pelo Secretário Adjunto Everardo Rebouças, a chefe de gabinete Fátima vale, a secretaria Gorete Tavares, o Aux. Administrativo Kleber Renato além das servidoras: Diana Paiva, Eliana Mariano e Ângela Maria.

Além do diagnóstico participativo de cada setor, foi também realizado um planejamento para as atividades da secretaria até o final do ano. O resultado, de acordo com Gilberto Jales, Secretário da Seara, “é um ambiente de trabalho mais integrado, mais eficiente e produtivo onde quem ganha é o funcionário e acima de tudo o contribuinte do RN”.

 “Aproveitando o ensejo, resolvemos fazer nossa confraternização junina” comenta o Secretário Adjunto, Dr. Everardo Rebouças.

Seara participa da 14ª Exponovos em Currais Novos

Como tem acontecido regularmente durante o ano a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, SEARA, particiou no último fim de semana, nos dias 1 a 3 de julho, da 14ª Exponovos – Feira e Leilão de Animais. O evento do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, que ocorreu na cidade de Currais Novos no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo.

O Circuito de 2011 foi iniciado em abril em São Paulo do Potengi e terminará em outubro durante a Festa do Boi.

A participação da SEARA na 14ª Exponovos diz respeito aos Programas e Ações desenvolvidas no estado do Rio Grande do Norte pela secretaria, voltados ao desenvolviemnto do meio rural.

Dentre os programas que foram apresentados estão o PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário, que consiste no facilitamento do crédito ao agricultor familiar, o reordenamento agrário e o Programa Arca das Letras que incentiva a leitura e o acesso de livros em assentamentos e comunidades rurais.

Além do estande da SEARA, exposto no parque, a participação se deu também com visitas a assentamentos do PNCF no município.

A Feira contou com a participação de diversas instituições, exposição de produtos e serviços ligados ao campo, além de uma ampla programação cultural.

De acordo com o Secretário da Seara, Gilberto jales, “o Circuito de Exposições Agropecuárias é importante como o momento de troca de experiências, aquisição de animais, capacitação de produtores, finaciamentos, e mesmo como um momento para o contato direto dos agricultores com as intituições governamentais”.

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, além do prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, e secretário de estado da agricultura da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado e lideranças políticas estiveram presentes durante a abertura do evento.

Crianças visitando o estande.

Secretário da Seara, Gilberto Jales, em visita ao estande da Seara na Exponovos

Governadora Rosalba discursando na abertura da Exponovos

Chefe de Gabinete, Fátima vale, durante visita ao assentamento Lagoa dos Santos em Currais Novos

Câmara Técnica apreciará aprovação de novos assentamentos no RN

A SEARA realizará nesta terça feira 28, no auditório do IDEMA, localizado na Av. nascimento de castro, 2127 em Natal – RN, às 9h mais uma Reunião da Câmara Setorial de Acesso a Terra.

O encontro tem como objetivo a apresentação de novos projetos de Credito Fundiários e a reapresentação de projetos discutidos na reunião anterior.

Serão apresentados para aprovação propostas das associações: Floresta II (Apodi), Livramento (Florânia), Bentos (Florânia) Maxaranguape (Maxaranguape), Paraíso São Francisco (Rio do Fogo), as quais dependiam de parecer juridico para apreciação. Além dessas, serão apresentadas para análise as propostas de financiamento da Linha CAF- Consolidação da Agricultura Familiar e CRP – Combate à Pobreza rural.

De acordo com o Subcoordenador de Apoio aos Assentamentos e Combate a Pobreza Rural, Jeffter Platini, “os projetos que serão reapresentados, são dos municípios de Baraúna, Bodó e Senador Elói de Souza, os quais devido a problemas jurídicos não foram aprovados na reunião anterior”.

Após aprovação pela câmara técnica os projetos seguirão para contratação junto ao agente financeiro. Ao todo serão beneficiadas 39 famílias de agricultores.

A CSAT é composta pela FETARN, BNB, BB, IDEMA, UNEGRO, SETHAS e MLST.

Segundo o Secretário Gilberto Jales: “A câmara técnica é o instrumento de participação e transparência da política pública de acesso a terra, sendo importante para que os recursos sejam destinados aos verdadeiros objetivos do programa”.